como provar perda auditiva no trabalho

Você sabe como comprovar a perda auditiva no trabalho?

De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Otologia (SOB), 30% a 35% dos casos de perda auditiva ocorrem por exposição excessiva a ruídos constantes. Essa também é uma das causas mais comuns das doenças ocupacionais, mas nem sempre o trabalhador sabe como comprovar a perda auditiva no trabalho.

A perda auditiva relacionada ao trabalho ocorre devido aos riscos existentes em determinados ambientes laborais, com exposição contínua a ruídos e barulhos intensos sob Nível de Pressão Sonora (NPS) acima de 85 dB (decibéis) por oito horas diárias, regularmente.

Neste artigo, vamos explicar como é possível comprovar a perda auditiva causada pelo ambiente de trabalho e como proceder nesses casos. Continue lendo para saber mais!

A perda auditiva no ambiente de trabalho

A alteração do sistema auditivo acomete muitos trabalhadores de forma bilateral (nos dois ouvidos) nos primeiros cinco anos de atividade, sendo progressiva e irreversível.

Para identificar esse tipo de perda da audição, é importante que colaboradores e empregadores fiquem sempre atentos aos principais sintomas, ainda em sua fase inicial, que podem ser sinalizados com as seguintes disfunções:

  • alterações no sono;
  • depressão;
  • dificuldade para identificar a origem do som;
  • dores de cabeça;
  • falta de atenção e concentração;
  • irritabilidade com sons intensos;
  • irritação e ansiedade;
  • isolamento e constrangimentos provocados pela dificuldade auditiva;
  • não entender a fala durante as conversas;
  • sensação de ouvir zumbidos;
  • tontura e dificuldades no equilíbrio corporal.

A maior ocorrência da perda auditiva laboral ocorre, principalmente, em ambientes cujas atividades são relacionadas aos setores de metalurgia, siderurgia, produção gráfica, construção civil, indústria têxtil, transporte e agricultura.

As principais causas da perda auditiva laboral

A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), além de ser provocada por ruídos intensos e constantes, pode estar relacionada a outros fatores, como a vibração, o calor e a exposição a substâncias químicas que, muitas vezes, fazem parte da rotina de trabalho, conforme comentamos a seguir.

Ruído excessivo

Em geral, “som” é o termo utilizado para identificar sensações agradáveis, já “ruído” corresponde a sons desagradáveis. Um ruído que se apresenta de forma intensa e continuada provoca alterações estruturais no ouvido interno que determinam a ocorrência da PAIR, identificada pelo CID 10 — H83.3.

Quando a exposição ao ruído ocorre de forma súbita e muito intensa, como estouros, pode provocar um trauma acústico, com lesões temporárias ou definitivas nas diversas estruturas do ouvido.

Vibração

Algumas máquinas que transmitem vibração ocupacional, como as empilhadeiras, ônibus, caminhões, tratores, prensas, pás carregadeiras, roçadeiras, britadeiras, motosserras, lixadeiras e martelo, entre outras ferramentas de impacto, podem interferir drasticamente na saúde da audição.

Excesso de calor

O excesso de calor gerado em ambientes de algumas indústrias é muito prejudicial ao funcionamento do sistema auditivo. Dessa forma, os trabalhadores que lidam diretamente com caldeiras e fornos, por exemplo, correm risco contínuo de perda gradual da audição.

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Substâncias químicas

Alguns agentes químicos, como solventes e metais pesados, podem causar perdas auditivas com as mesmas características das perdas por ruído. Isso ocorre pela multiplicidade de substâncias com diferentes estruturas moleculares, por combinações desses elementos e variações na intensidade e nos parâmetros de exposição, que pode ser aguda, intermitente ou crônica.

Como comprovar a perda auditiva no trabalho

Quando a perda auditiva é causada pelas condições do ambiente de trabalho, o trabalhador tem direito a indenização. Entretanto, é necessário um laudo técnico que demonstre a perda da capacidade auditiva e comprove que ela não é de natureza congênita ou degenerativa.

Assim, mesmo que não haja a necessidade de afastamento do trabalho, o que ocorre na maioria dos casos, deve ser emitida uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para, junto à previdência social, registrar o adoecimento relacionado ao trabalho.

Quando há suspeita de PAIR, é necessário seguir o seguinte roteiro:

  • avaliação médica — exame clínico fundamentado na história ocupacional e exames complementares, como o de audiometria, entre outros;
  • emissão de CAT — o médico precisa avaliar o empregado e emitir um atestado ou indicação da CAT para a empresa, com explicação das condições e justificativa da solicitação;
  • perícia médica no INSS — o empregado deve ser encaminhado para um Posto de Atendimento de Acidente do Trabalho, para fazer um agendamento de perícia médica, levando a CAT, relatório médico e análise ocupacional do posto de trabalho;
  • caracterização — o INSS é quem define a caracterização ou não do nexo causal. Quando for confirmado, o funcionário é afastado pelo INSS. Caso contrário, poderá dar entrada em recurso;
  • alta sem restrição do INSS — resulta no retorno gradual à função original, com o acompanhamento do Serviço Médico ou SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho);
  • alta com restrição — nesse caso, o CRP (Centro de Reabilitação Profissional do INSS) encaminha a pessoa para a readaptação em outra atividade, com o acompanhamento do setor de Recursos Humanos e agentes multiplicadores.

Caso a empresa não esteja de acordo com a caracterização da perda auditiva ocupacional, ela precisa provar com base em documentação aceitável que o funcionário não perdeu a audição quando estava exposto ao ruído ocupacional.

Direitos trabalhistas e previdenciários

Como todo e qualquer trabalhador vítima de acidente ou doença decorrente do processo de trabalho, o portador de PAIR tem os seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.

O SUS oferece uma Rede de Atenção à Saúde Auditiva, com unidades de média e alta complexidade, que são responsáveis pela investigação, diagnóstico, tratamento e reabilitação de perda auditiva.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) trabalham como uma retaguarda técnica especializada para as ações e serviços da rede SUS, a fim de garantir a continuidade e integralidade da atenção à saúde do trabalhador. Dessa forma, quando há suspeita de PAIR, os trabalhadores podem ser encaminhados para os CERESTs.

A perda auditiva induzida por ruído é considerada um agravo de notificação obrigatória, devendo ser notificada por qualquer profissional de saúde da rede pública ou privada, mesmo nos casos em que haja apenas suspeitas, independentemente de confirmação diagnóstica.

Como vimos, a Perda Auditiva Induzida por Ruído pode ser provocada por diversos fatores que podem ser encontrados nas atividades laborais. Por esse motivo, é importante saber como comprovar a perda auditiva no trabalho, a fim de assegurar os direitos trabalhistas. Para tanto, é fundamental realizar exame auditivo e buscar a ajuda de profissionais especialistas.

Gostou deste artigo? Que tal ampliar os seus conhecimentos lendo o post que publicamos no blog sobre exame auditivo?

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